TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

Acusados de crime em bar de Acreúna são absolvidos

Absolvição por excludente de ilícitude e configuração de crime impossível.

Projeto pune empresa que descumprir lei trabalhista para lucrar mais

Trabalhadores e concorrentes prejudicados pela prática - conhecida como dumping social - poderão ser indenizados pela empresa infratora.

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Decisão acerca da indenização por dano moral

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

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Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Negado HC a condenado por roubo

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge